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MAUS TRATOS: O QUE FAZER?12/05/2023 Tendo em vista o aumento de relatos de maus tratos à trabalhadores em seu ambiente de trabalho, seja da parte de seus superiores. Hierárquicos ou do próprio patrão e, levando em conta a gravidade das consequências que podem causar, este Sindicato faz alguns esclarecimentos e orientações de possíveis ações de prevenção e combate a tal conduta: 1) Algumas condutas podem ser tipificadas como criminosas e, portanto, passíveis de abertura de Boletim de Ocorrência para investigação e punição ao responsável. Por exemplo: xingamentos,difamações, calúnias, discriminação racial, assédio sexual, assédio eleitoral (por incrível que pareça, ainda tem patrão ou chefia ameaçando demitir quem não votou no seu candidato), etc. 2) Além disso, é possível abertura de processo judicial para reparação do Dano (indenização por danos morais) ao trabalhador ofendido. 3) O Sindicato também pode tomar outras ações tais como, denúncias ao Ministério do Trabalho, Ministério Público, exigir providências dos Representantes da empresa. Essa providencias vem sendo tomadas pelo Sindicato, contudo sem provas, pouco tem resolvido. 4) Por isso, orientamos aos trabalhadores que procurem gravar as situações de ofensas ou maus tratos recebidos, deixando sempre de sobreaviso algum companheiro de sua confiança, para que no momento oportuno possa confirmar os fatos, mesmo que seja após o desligamento da empresa. 5) As provas (gravação e/ou testemunhas) são fundamentais, pois com elas o Sindicato poderá tomar ações efetivas, buscando sempre preservar o anonimato de todos os envolvidos. 6) Ainda que não tenha as provas, denuncie ao Sindicato que manterá sua Situação em sigilo e procurará tomar alguma atitude visando resolver a situação. ATENÇÃO: as denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo fone: 3382-4303 e serão apuradas pelo Sindicato. Mais informações, procure o departamento jurídico do sindicato ou diretor sindical de sua confiança.
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SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MATÃO Rua Sinharinha Frota, 798 - Centro - Cep 15990-060 - Matão / SP Fone: (16) 3382-5944 / E-mail: [email protected] |