Medida evitou demissões em 12 setores produtivos

Por: Redação FEM com Portal Brasil - Publicação: 04/01/2016

 
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O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) beneficiou 40.969 trabalhadores durante seis meses de vigência. Os recursos concedidos pelo programa alcançaram R$ 119,1 milhões, em 30 de dezembro, evitando demissões em 39 empresas de 12 setores produtivos.

Segundo levantamento feito pelo Planalto, entre as 121 empresas, ou filiais, que solicitaram adesão ao PPE – incluindo as que já tiveram os Termos de Adesão deferidos e aquelas cujo processo ainda permanece em análise – 47 são do setor fabril; 26, do automobilístico; 19, do metalúrgico; 12, de serviços; seis, do comércio; quatro, da construção civil; e dois, de transporte. Os setores alimentício, têxtil, financeiro, imobiliário e de educação, até o momento, estão representados, cada um, por uma empresa.

São Paulo é o estado que mais concentra empresas e filiais que solicitaram adesão ao PPE: 71. A seguir estão Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (8), Paraná (5), Santa Catarina (5), Amazonas (3) e Sergipe (1). Nenhuma empresa dos demais estados solicitou adesão ao PPE até o momento.

Adesões

No total, 53 Termos de Adesão ao PPE foram deferidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Contudo, 24 são de filiais de empresas cujas matrizes também participam do Programa.

Há ainda outras 68 solicitações de participação no PPE tramitando no ministério, sendo 63 de matrizes e cinco de filiais. Caso esses processos sejam aprovados, mais 12.476 trabalhadores serão incluídos no PPE, o que corresponde a mais R$ 22,8 milhões em benefícios, totalizando R$ 141,9 milhões em recursos e 53.445 trabalhadores.

Histórico 

A presidenta Dilma Rousseff editou, em 6 de julho, a Medida Provisória 680/2015, que criou o PPE, e, em 19 de novembro, foi sancionada a Lei 13.189/2015, que instituiu em definitivo o PPE no país, ampliando o prazo para adesão ao programa até 31 de dezembro de 2016.

Agência de notícias da  FEM-CUT/SP

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