O presidente da FEM-CUT/SP, Valmir Marques da Silva, destaca que o Brasil virou exemplo para vários países do mundo, portanto, não pode retroceder

Foto:Viviane Barbosa/Mídia Consulte 
 

As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB) e os movimentos sociais preparam para esta quarta-feira (28) manifestações com paralisações em todo o País. A causa é nobre: em defesa dos empregos, direitos e contra a recessão. Em São Paulo, a concentração será no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, às 10h, e passará pela Petrobrás e pelo Ministério da Fazenda, onde serão entregues documentos das centrais com críticas às medidas de crescimento econômico adotadas pelo governo. Também estão previstas manifestações conjuntas, até o momento, em Curitiba (PR), Florianópolis(SC), Belém (PA), Salvador(BA), Manaus(AM), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).

As centrais lutam pela garantia dos empregos, a manutenção/ ampliação de direitos e para impedir que a agenda da direita derrotada nas eleições, de arrocho, recessão e desemprego seja colocada em prática. "Não vamos permitir que as conquistas dos últimos 12 anos sejam colocadas em risco!", destaca informativo das entidade distribuídos para os trabalhadores.

Essas ameaças aos direitos estão expressas nas medidas do governo federal que anunciou as Medidas Provisórias (MP 664 e MP 665) sem discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras. "Em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas”, destaca a nota.

Prejuízos aos direitos
Segundo as centrais, as medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.

De forma unânime, as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.

As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.

No último dia 19, em reunião da CUT e das demais centrais sindicais com quatro novos ministros de Estado, os representantes do governo federal afirmaram que as medidas anunciadas no final do ano passado não seriam re­vogadas, mas acenaram com a possibilidade de mudanças no conteúdo das ações.

Ramo metalúrgico cutista

A FEM-CUT/SP e os 14 sindicatos metalúrgicos filiados, que representam 242 mil trabalhadores em todo o Estado de São Paulo, marcarão presença nesta quarta-feira (28) para somar às bandeiras da CUT e das centrais e reforça também que o governo federal aprofunde o diálogo com as centrais no sentido de alterar essas medidas provisórias, respeitando os direitos da classe trabalhadora. "Nos últimos 12 anos, o Brasil tem sido exemplo para vários países do mundo, que enfrentaram crises, ao adotar  medidas sociais que reduziram a pobreza extrema,  ampliaram os postos de trabalhos, combateram o desemprego, mantiveram a valorização do salário mínimo e o ciclo virtuoso de ganhos reais nos salários. Sabemos das dificuldades econômicas deste ano, mas não podemos retroceder". conta o presidente da Federação, Valmir Marques da Silva, Biro-Biro.

Viviane Barbosa da Redação da FEM-CUT/SP