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Brasil Avança na Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

22/01/2016

Entre os principais destaques está o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Por: Redação FEM com Instituto Lula - Publicação: 19/01/2016

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Nos últimos 12 anos, o Brasil avançou como nunca na defesa dos direitos da criança e do adolescente, tendo como um dos pilares a transversalidade das ações governamentais, consolidada com o lançamento, em 2007, da Agenda Social Criança e Adolescente. Envolvendo 47 ações e 14 ministérios, a Agenda tornou-se o maior plano intersetorial de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes já implantado no País.

Entre os principais destaques das políticas públicas implantadas a partir de 2003 está o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Criado pelo governo Lula, o PPCAAM atua no atendimento direto aos ameaçados e às suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo-os em novos espaços de moradia e convivência. O Programa oferece oportunidades aos protegidos, tanto no que se refere ao acompanhamento escolar, como na inserção em projetos culturais e profissionalizantes, entre outros.

Com Lula e Dilma, o Brasil avançou de forma consistente também no combate à exploração sexual. As ações isoladas e de baixo alcance do passado deram lugar a uma intervenção governamental integrada e com ampla mobilização da sociedade, como o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).

Atendimentos

Entre 2003 a 2010, a Secretaria de Direitos Humanos realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos, por meio do Disque 100, e encaminhou mais de 142 mil denúncias provenientes de 4.885 municípios de todas as 27 unidades federativas do país. Em dezembro de 2010, o serviço foi integrado ao Disque Direitos Humanos, que recebe e encaminha denúncias de violência contra outros segmentos vulneráveis, a exemplo de idosos, população LGBT, pessoas com deficiência e população de rua.

Coroando o protagonismo do país, o Brasil sediou em 2008 o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Maior evento do gênero já realizado no mundo inteiro, o Congresso reuniu delegações de160 países, com 3500 participantes, incluindo quase 300 adolescentes dos cinco continentes.

 

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